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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Osmar Terra defende expansão da licença-maternidade para um ano
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira (4) o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância com a expansão da licença-maternidade para um ano. Ele participou de audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. ...
PRB diz a Bolsonaro que liberou bancada na votação da reforma da Previdência
O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) afirmou que a bancada do partido está livre votar em relação à reforma da Previdência. O parlamentar, que é presidente da sigla e também é 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, reuniu-se nesta quinta-feira ...
Plenário aprova criação de Secretaria da Transparência da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução 50/19, da Mesa Diretora, que cria a Secretaria da Transparência. A matéria já foi promulgada como Resolução 5/19. A nova secretaria será dirigida ...
Aprovada criação da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução 51/19, da Mesa Diretora, que cria a Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais por desmembramento da atual Secretaria de Comunicação ...
Câmara aprova prioridade para autistas em tramitação de processos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1354/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), que assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. ...
Câmara aprova projeto que encarrega União de coordenar política de proteção a autistas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro ...
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