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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Relator propõe recursos adicionais da União para viabilizar região metropolitana do DF
O deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou nesta quinta-feira (11) parecer pela aprovação da Medida Provisória 862/18, que cria uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás. Ele propôs emenda que atribui ...
Comissão aprova inclusão educacional de jovens e adultos com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência pelos sistemas de ensino. Os programas terão de contar com parceria das famílias ...
Comissão aprova obrigatoriedade de informações acessíveis a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que exploram serviços públicos (telefonia, luz elétrica, saneamento, aviação, ônibus, televisão) a oferecerem informação ...
Novo ouvidor quer aproveitar sugestões e reclamações para fazer proposições à Câmara
O novo ouvidor-geral da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pretende modernizar a comunicação e acolher a visão dos cidadãos de todo o País que estão observando os atos da Casa. Indicado pelo presidente Rodrigo Maia, o deputado assume o cargo criado ...
Comissão de Seguridade aprova regras mínimas de segurança para piscinas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou normas mínimas de segurança para fabricação, instalação e funcionamento de piscinas. O texto analisado é a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1162/07, do deputado ...
Agenda do dia
8h30 Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva Lançamento da frente. Restaurante do anexo 4 9 horas Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal Votação de requerimentos. Sala 175B do Anexo 2 9 horas Comissão Mista sobre a MP 868/18 ...
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