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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Frente em defesa do Sistema Único de Assistência Social será relançada na terça
Será relançada na terça-feira (16) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Composto por 199 integrantes, o grupo tem como coordenador o deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O Suas é um sistema constituído pelo conjunto ...
Comissão vai discutir jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública, na próxima terça-feira (16), sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os requerentes do debate foram os deputados Erika Kokay (PT-DF), Frei ...
Comissão de Trabalho promove seminário sobre reforma da Previdência
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pública da Câmara promove seminário nesta terça-feira (16) para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19). O evento foi proposto pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Nelson Pellegrino ...
Comissão vai debater com Damares a campanha “Salve uma Mulher”
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (16), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para debater o tema da violência contra a mulher. A deputada Sâmia ...
Comissão de Minas e Energia promove debate sobre atuação da Aneel
A atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto aos setores de energia vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Minas e Energia nesta terça-feira (16). De acordo com o requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM) ...
Plenário pode votar MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de segunda-feira (15), a Medida Provisória 859/18, que limita a taxa de risco de empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. A MP fixa em um máximo de 3% o adicional de risco ...
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