Leia mais

• Relator diz que projeto da LDO será votado no início de agosto

  O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto. O relatório, apresentado no último domingo ...

• Plenário aprova idade menor para aposentadoria de professor

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data ...

• Reforma da Previdência: deputados analisam cálculo da pensão por morte

  O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretende excluir do texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a partir de uma cota familiar de 50% da média do salário ...

• MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validade

  A votação da reforma da Previdência comprometeu a vigência de duas medidas provisórias, que perderam a validade por não terem sido votadas no prazo de 120 dias. Uma delas é a MP 876/19, que facilitava a abertura e o fechamento de pequenos empreendimentos. ...

• Comissão debate problemas na distribuição de energia no Rio de Janeiro

  A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a distribuição de energia no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil. Confirmaram presença ao encontro Marcus Vinicius Montesano Floresta, diretor técnico ...

• Plenário mantém regras sobre cálculo da pensão por morte na reforma da Previdência

  O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve no texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a partir de uma cota familiar de 50% da média do salário ...