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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Debatedores pedem continuidade do Minha Casa, Minha Vida para gerar empregos
Representantes da indústria da construção civil e de movimentos sociais e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (25), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, a continuidade do ...
Projeto cria política de saúde e segurança para policiais e bombeiros
O Projeto de Lei 797/19 cria uma política pública, chamada de Diretriz de Segurança e Saúde no Trabalho dos Profissionais de Segurança Pública, orientada para garantir as condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares. A proposta tramita ...
Proposta cria programa nacional de vacinação de alunos de escolas públicas
O Projeto de Lei 829/19 institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O objetivo é intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura ...
Projetos de energia poderão ser prioridade do Fundo de Desenvolvimento do NE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19 inclui entre as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o financiamento de empreendimentos de energia elétrica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. ...
Sancionada lei que permite a criação de pequena empresa de crédito
Passa vigorar a partir de hoje em todo o país a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Complementar 167/19 foi sancionada pelo presidente ...
Lojas online poderão ser obrigadas a vender sapatos específicos a pessoas com deficiência
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 7246/14) que permite às pessoas com deficiência nos pés a comprar, pela internet, apenas um pé de calçado ou um ...
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