Leia mais

• Projeto regulamenta proteção do trabalho afetado pela automação

  O Projeto de Lei 1091/19 estabelece uma série de condições que deverão ser adotadas pelas empresas antes de implantarem novas tecnologias de produção. Entre elas, a proibição de demissões em massa, a negociação prévia ...

• PEC prevê eleições diretas sempre que mandato presidencial for interrompido

  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2019 prevê eleições diretas sempre que vagar o cargo de presidente da República. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, em nenhuma hipótese o vice-presidente da República assumirá ...

• Sessão solene da Câmara comemora Dia da Educação Brasileira

  A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (29) sessão solene em comemoração do Dia da Educação Brasileira. Em discurso encaminhado para leitura no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, salientou ser necessário reafirmar constantemente ...

• Projeto reserva 10% de fundos constitucionais para agências estaduais de fomento

  O Projeto de Lei 1328/19 assegura às agências estaduais de fomento 10% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) ou o valor efetivamente demandado, o que for menor. Os recursos serão repassados pelos bancos que administram os fundos. A proposta tramita ...

• Proposta permite instalação de esgoto por meio do Cartão Reforma

  O Projeto de Lei 626/19 pretende incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos do Cartão Reforma. Esse programa busca melhorar a moradia das famílias de baixa renda por meio de subsídio para aquisição ...

• Subcomissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com audiências nos estados

  O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, apresentou nesta segunda-feira (29) o seu plano de trabalho, com um resumo das atividades previstas para os próximos três meses. O roteiro inclui a realização ...