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• Frase "Holocausto nunca mais" será projetada nas torres do Congresso nesta quarta-feira

  Para lembrar o Dia do Holocausto e do Heroísmo, as torres do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) vão receber na noite desta quarta-feira (1º) a projeção da frase: “Holocausto Nunca Mais”. A Confederação Israelita do Brasil ...

• Atendimento preferencial pode ter tempo de espera estabelecido em lei

  O Projeto de Lei 1432/19 estabelece condições e prazos mínimos para o atendimento preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência em estabelecimentos que prestam serviços públicos. Pelo texto, esse grupo deverá ser atendido em até 30 ...

• Deputados defendem hospital militar na fronteira com a Venezuela

  No mesmo dia em que houve um conflito em Caracas entre opositores e defensores do regime de Nicolas Maduro, deputados visitaram a fronteira para saber como está a situação dos migrantes que fogem do impasse político e econômico em que se encontra a Venezuela. Cinco ...

• Proposta dobra prazo para requerimento de reabilitação do condenado

  O Projeto de Lei 1012/19 aumenta para quatro anos o prazo para que o condenado, após a extinção ou o cumprimento da pena, possa apresentar requerimento da reabilitação. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que hoje prevê prazo de dois ...

• Projeto proíbe incentivo público para curso à distância na área de saúde

  O Projeto de Lei 1171/19 proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde. Apresentado pelo deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que também é médico, o texto ...

• Proposta prevê atuação do SUS na produção de medicamentos

  O Projeto de Lei 1069/19 inclui entre os campos de atuação do Sistema Único da Saúde (SUS) a produção de medicamentos, de forma a assegurar a oferta, especialmente daqueles destinados à atenção básica. O texto insere dispositivos ...