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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Proposta disciplina construção de guaritas em quadras residenciais
O Projeto de Lei 1592/19 disciplina a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos, de forma a dificultar a entrada e a saída de veículos, desde que não seja comprometido o direito de ir e vir dos cidadãos. A proposta está em análise ...
Proposta libera quase R$ 35 bi em despesas bloqueadas pelo Executivo
O Projeto de Decreto Legislativo 215/19 libera R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019, contingenciados pelo Executivo em março. A proposta, da deputada Áurea Carolina (Psol-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto susta o Decreto 9.741/19, com o contingenciamento ...
Sessão solene comemora 96 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo
Foi realizada na Câmara, nesta terça-feira (30), sessão solene em homenagem pelos 96 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a homenagem, frisou a importância do sindicato, ...
Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Espiritismo
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (30) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Espiritismo, comemorado anualmente em 18 de abril. Em discurso enviado para ser lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a realização ...
MP destina R$ 224 milhões para ajuda humanitária a imigrantes venezuelanos
A Medida Provisória 880/19 abre crédito extraordinário de R$ 223,85 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos. O texto entrou em vigor nesta terça-feira (30). A Constituição permite que o governo ...
Projeto estabelece jornada semanal de 30 horas para condutor de ambulância
O Projeto de Lei 929/19 estabelece a jornada semanal de 30 horas, sem redução salarial, para os condutores de ambulância. O texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é ...
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