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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Inscrições para o Prêmio Zilda Arns já estão abertas
Foram abertas ontem as inscrições para o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa serão abertas no dia 2 de maio. Criado em 2017, o prêmio consiste em um diploma de menção honrosa, concedido pela Segunda-Secretaria, ...
Relator da Comissão de Brumadinho prevê pressões de mineradoras contra mudanças na legislação
O lobby dos defensores do setor de mineração será o próximo desafio a ser enfrentado pela comissão externa da Câmara dos Deputados que investigou a tragédia socioambiental do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. A luta será ...
Projeto permite que cidadão desembarque fora do ponto de ônibus à noite
O Projeto de Lei 1035/19 permite que o cidadão solicite ao condutor do ônibus a parada do veículo para desembarque em qualquer local onde seja possível estacionar, ainda que fora do ponto regular de parada, no período compreendido entre as 21h e as 5h da manhã. ...
Sancionada lei que muda relação entre Banco Central e Tesouro Nacional
O governo sancionou ontem a lei que altera a relação financeira entre o Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional (13.820/19). A nova lei teve origem no Projeto de Lei 9283/17, do Senado, aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado. Pelo texto, o lucro da instituição ...
Projeto cria fundo para dinamizar regiões do Rio afetadas por seca
O Projeto de Lei 1440/19 cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro que estão sendo afetados pela crescente queda dos índices de chuva. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria ...
Proposta aumenta pena para quem fabrica e solta balão
O Projeto de Lei 1176/19 aumenta a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Pela proposta, a penalidade prevista é reclusão de cinco a oito anos e multa. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) prevê detenção de um a ...
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