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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Para professores, escola cívico-militar traz exclusão; militares afirmam que traz disciplina
O fomento do governo Jair Bolsonaro a escolas cívico-militares dividiu opiniões em seminário na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9). As escolas cívico-militares são escolas da rede pública de ensino ...
Plenário encerra sessão sem votar MP sobre estrutura dos ministérios
A sessão desta quinta-feira (9) do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada sem votações. As expectativas sobre a análise da Medida Provisória 870/19, que altera a estrutura dos ministérios, foram frustradas depois de uma discussão ...
Maia pede ao governo alterações no decreto sobre porte de armas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (9) que o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas excede em alguns pontos as atribuições do Poder Executivo, invadindo as prerrogativas dos parlamentares. Maia disse que pediu ao ministro ...
Implementar o marco legal é desafio para políticas da primeira infância, avaliam especialistas
Participantes de debate na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância avaliaram que o maior desafio a ser enfrentado na área é a implementação da legislação (Lei 13.257/16). O Marco Legal da Primeira Infância estabelece uma série de iniciativas ...
Projeto exige consulta pública para definição de corredores ecológicos
O Projeto de Lei 1205/19 obriga o governo federal a realizar consulta pública e estudos técnicos prévios a fim de definir os limites geográficos de zonas de amortecimento e de corredores ecológicos próximos a unidades de conservação ambiental, ...
Comissão externa de Brumadinho aprova relatório com propostas sobre segurança de barragens
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre de Brumadinho (MG) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório final com propostas para evitar tragédias socioambientais como a que ocorreu no município mineiro. O texto do relator, deputado Júlio Delgado ...
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