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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Comissão realiza audiência para debater MPs que atingem beneficiários da Previdência e sindicatos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a Medida Provisória 871/19, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios ...
Seminário discute boas práticas ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (14) o 1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura. Instituições como a Fundação SOS Mata Atlântica, ...
Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o orçamento do próximo ano
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (14) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista a quinta-feira passada (9), mas foi adiada. A audiência ...
Comissão debate obras em rodovias de Sergipe
A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para debater as obras de infraestrutura previstas para o estado de Sergipe, no trecho rodoviário da BR 101, e a concessão da BR-235, no trecho delegado àquele ...
Projeto torna obrigatória compra de produtos nacionais em obras do Minha Casa, Minha Vida
O Projeto de Lei 1159/19 obriga as construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida a adquirir produtos de fabricação nacional. Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional. Apresentado ...
Impacto da reforma na aposentadoria de professores é tema de debate na terça
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública discute, nesta terça-feira (14), as mudanças sugeridas pela reforma da Previdência (PEC 6/19) para a aposentadoria dos profissionais da educação. De acordo com o texto do Executivo, os servidores públicos ...
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