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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Comissão inclui energia elétrica entre prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19, que inclui entre as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) o financiamento de empreendimentos de energia elétrica. Poderão ser ...
Projeto garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora gratuita
O Projeto de Lei 1495/19 garante às vítimas de escalpelamento o direito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas gratuitas para a correção das lesões provocadas pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico. O escalpelamento é o arrancamento ...
Agricultura aprova redefinição dos limites de duas reservas extrativistas em Rondônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 10493/18, do Senado, que reduz os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã. As duas ficam em Rondônia. Pela proposta, ...
Representantes da luta antimanicomial criticam Ministério da Saúde na Câmara
As medidas propostas em fevereiro pelo Ministério da Saúde para o atendimento da saúde mental no país foram criticadas, nesta quinta-feira (9), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O Ministério publicou uma ...
Cultura aprova acessibilidade para obras beneficiadas pela Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige formatos acessíveis – legendas, libras ou audiodescrição – para todos os filmes, vídeos, fotos e produções musicais beneficiadas com doações e patrocínios ...
Ministro da Economia participa na terça-feira de audiência sobre o projeto da LDO
O ministro da Economia, Paulo Guedes, debaterá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na próxima terça-feira (14), em audiência pública às 14 horas na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Integrantes do colegiado ...
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