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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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CPI do BNDES ouve ex-sócio dos irmãos Batista
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES ouve hoje o empresário Mário Celso Lopes, ex-sócio de Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F Investimentos. “É de interesse desta CPI, entender a relação entre o financiamento do BNDES ...
Proposta prevê manutenção temporária do BPC para pessoa com deficiência que trabalha
O Projeto de Lei 1506/19 estabelece a manutenção temporária do pagamento de Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) se a pessoa com deficiência vier a exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual. ...
Projeto prevê atendimento a soldados da borracha em hospitais militares
O Projeto de Lei 1588/19 assegura aos chamados soldados da borracha direito a atendimento nos serviços de saúde das Forças Armadas. O texto insere dispositivos na Lei Orgânica da Saúde (8.080/90). O projeto beneficia os seringueiros que, durante a Segunda Guerra Mundial, ...
CCJ pode começar a analisar a reforma tributária amanhã
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana. O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) marcou para esta quarta-feira ...
Publicada lei que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O texto, ...
Deputado ressalta importância do controle social no combate ao desmatamento
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove hoje seminário sobre transparência das políticas públicas e participação popular no combate ao desmatamento. O evento reúne especialistas, ...
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