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• Ordem do Dia é encerrada após discussão de nova Lei de Licitações

  O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a Ordem do Dia desta terça-feira (14). Os parlamentares discutiram o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), afirmou que a proposta vai modernizar a legislação ...

• Relator aponta avanços de projeto de nova Lei de Licitações e busca acordo

  O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (14) o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Para o relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), a proposta vai modernizar a legislação e dar mais transparência às ...

• CPI do BNDES: ex-sócio de irmãos Batista nega envolvimento em irregularidades

  Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES nesta terça-feira (14), o empresário Mário Celso Lopes, ex-sócio de Joesley e Wesley Batista no grupo de investimentos J&F, que controlava a JBS, negou envolvimento em quaisquer irregularidades. ...

• Plenário inicia sessão de votações; deputados analisam convocação de ministro

  Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Os deputados analisam agora requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintrub, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários realizados ...

• Líder do governo diz que ministro da Educação é preparado e cobra diálogo com base

  A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a eventual convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para ir a Plenário falar sobre cortes na pasta não é “agradável” e que vai reconstruir ...

• Proposta estabelece prazo mínimo de validade para pontos em programas de fidelidade

  O Projeto de Lei 1318/19 fixa em quatro anos o prazo mínimo de validade dos pontos acumulados pelo consumidor em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos e serviços. O texto também determina a utilização dos pontos a qualquer tempo e ...