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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Projeto garante proteção de quem denunciar violência contra criança
O Projeto de Lei 1880/19 garante a proteção de servidores públicos que comunicarem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do deputado José Medeiros ...
CPI de Brumadinho ouve entidades envolvidas na apuração do desastre
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (MG) ouve nesta manhã representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do SOS Mata Atlântica e da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais. O deputado Rogério Correia ...
Comissão do Esporte realizada visita técnica a centro de iniciação esportiva em SP
A Comissão do Esporte realiza hoje visita técnica nesta tarde ao Centro de Iniciação Esportiva de Franco da Rocha, em São Paulo, com o objetivo de conhecer as instalações da unidade. A visita atende a requerimento do deputado Raimundo Costa (PR-BA). ...
Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes
O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais e ainda requerer ao juiz o acesso às comunicações efetivadas ...
Projeto torna inelegível para presidente o candidato com denúncia recebida pelo STF
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/19 torna causa de inelegibilidade, para os cargos de presidente e vice-presidente da República, o recebimento de denúncia de crime contra o candidato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do ...
Câmara adere à campanha Maio Amarelo sobre acidentes de trânsito
Até o final do mês, a cúpula da Câmara está iluminada em alusão à campanha Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é despertar na sociedade a reflexão ...
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