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• Comissão retoma debate sobre lei do gás

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para fomentar a indústria do gás. O pedido para o debate é dos deputados Silas Câmara ...

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  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá ...

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  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginásticas, clubes desportivos e estabelecimentos similares a alertar sobre os perigos causados pelo uso de substâncias anabolizantes. O Projeto de Lei 5239/16, ...

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  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a obrigatoriedade para os organizadores de eventos esportivos de disponibilizarem pelo menos uma ambulância de suporte avançado nas arenas. Essas ambulâncias podem atender pacientes de alto risco em emergência pré-hospitalar. ...