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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Projeto formaliza escritório da ONU para refugiados no Brasil
O Projeto de Decreto Legislativo 242/19 autoriza a criação de um escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), parte de acordo assinado entre Brasil e o ACNUR em fevereiro de 2018. Na prática, o acordo internacional busca ...
Proposta amplia dedução de IR para apoio a artistas iniciantes
O Projeto de Lei 1485/19 estabelece limites diferenciados para dedução de imposto de renda para apoio cultural a artistas iniciantes. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Para empresas que apoiarem projetos culturais de artistas iniciantes ...
Plenário retoma votação de MP sobre ministérios de Bolsonaro
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a análise da Medida Provisória 870/19, que trata da estrutura organizacional do governo Bolsonaro. O texto principal foi votado na noite de ontem, mas faltam destaques, que são tentativas de mudar o texto. A votação ...
Líder do PP critica clima político e propõe acordo sobre Receita
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), afirmou que houve má intepretação do destaque sobre as atribuições da Receita Federal. Segundo ele, a intenção é coibir acessos e não inviabilizar os trabalhos da Receita. Esse ponto será ...
Câmara conclui votação da MP que reduz ministérios
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 870/19, que trata da estrutura organizacional. Foi aprovado destaque que retira do texto final mudanças nas competências da Receita Federal. Pelo texto suprimido, auditores só ...
Presidente da Comissão sobre reforma questiona se PSL quer aprovar Previdência
O presidente da Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/19), o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), assumiu tom crítico e questionou se o PSL quer ver a proposta aprovada. Ele diz que deputados do partido, nas redes sociais, estão colocando em dúvida os ...
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