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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Comissão pode votar auxílio a vítimas de Brumadinho na terça-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 875/19, que criou um auxílio emergencial para familiares de vítimas da tragédia em Brumadinho, pode votar na próxima terça-feira (28) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A votação ...
Comissão do Fundeb faz duas audiências na próxima semana
A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) promove duas audiências na próxima semana para debater a proposta de tornar o permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. ...
Aprovada criação de banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei. A medida ...
Comissão discute planos para o setor agrícola e pecuário
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Plano Agrícola e Pecuário, ambos para 2019/2020. “A discussão, ...
Projeto exige que toda agência bancária tenha pelo menos dois caixas
O Projeto de Lei 3097/19 determina que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos para atendimento ao público. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a sanções penais e administrativas previstas no Código de Defesa ...
Projeto revoga dispositivo que proíbe plano de saúde coletivo de enviar boleto
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 100/19 suspende dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que proíbe operadora de plano de saúde de cobrar o boleto mensal diretamente dos beneficiários de planos privados coletivos por ...
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