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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Cancelado debate sobre PEC do orçamento impositivo
Foi cancelada a audiência da comissão especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19) prevista para esta terça-feira (28) para aprofundar a discussão sobre a proposta. A audiência havia sido solicitada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Ainda não ...
Comissão sobre reforma da Previdência debate aposentadoria de mulheres, regime de capitalização e desconstitucionalização
A Comissão Especial sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza três audiências públicas nesta semana na Câmara dos Deputados, além de um seminário no Ceará. Os debates na Câmara fazem de um cronograma elaborado pelo relator do texto, ...
Representante da delegação da União Europeia fala sobre cooperação técnica à Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática recebe nesta quarta-feira (29) o chefe do setor de Pesquisa e Inovação da delegação da União Europeia no Brasil, ministro-conselheiro Alejandro Zurita. Ele virá à ...
Grupo de trabalho sobre pacote anticrime debate acordo entre a acusação e o réu
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime promove audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir sobre o “Plea Bargain”, acordo entre a acusação e o réu em ação penal; e a transação, acordo ou conciliação ...
CPI do BNDES ouve ex-ministro Palocci em reunião fechada
A CPI do BNDES ouve nesta quarta-feira (29) o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Segundo informações da secretaria do colegiado, a reunião será fechada e os dados informados serão sigilosos. A expectativa é que Palocci preste esclarecimentos sobre ...
Projeto susta decreto que regulamenta transporte ferroviário no País
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 141/19 susta decreto de 1996 que disciplina o transporte ferroviário no País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Para ele, o Decreto 1.832/96 representa um entrave para o desenvolvimento ...
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