Leia mais

• Reforma da Previdência pode agravar desigualdade de gênero no País, dizem especialistas

  As mudanças previstas para as as mulheres na reforma da Previdência (PEC 6/19) podem agravar a desigualdade de gênero no País, segundo especialistas ouvidos nesta terça-feira (28) pela comissão especial que analisa a proposta. Atualmente, o Brasil ocupa o 95º ...

• Proposta amplia prazo para ratificação do registro de imóveis na fronteira

  O Projeto de Lei 1792/19 amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira. O ...

• Plenário abre nova sessão e analisa pedido de encerramento de discussão de MP

  Com o início de nova sessão, o Plenário rejeitou outro requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições ...

• Comissão promove debate sobre a tabela do SUS

  A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir sobre a atualização e a modernização da tabela do SUS. O pedido para a realização do evento foi feito pelo deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP- ...

• Secretaria da Mulher sugere mudanças na proposta de reforma da Previdência

  A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados preparou quatro sugestões de mudanças à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O prazo para a apresentação das emendas à comissão especial que trata do tema termina na quinta-feira (30). ...

• Comissão debate mudanças nas regras para aposentadoria de mulheres

  A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discute hoje as mudanças propostas para a aposentadoria de mulheres. O debate faz parte de um cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que prevê a realização de ...