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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Subcomissão vai fiscalizar concessões rodoviárias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (5) uma subcomissão permanente para fiscalizar as concessões rodoviárias. O deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que pediu a criação do colegiado, ...
Projeto regulamenta uso de patinetes em ciclovias e áreas de pedestres
O Projeto de Lei 2606/19 disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), ...
Frente em Defesa dos Direitos dos Idosos será lançada amanhã
Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos. O lançamento estava previsto para sexta-feira passada, mas foi adiado. O objetivo do novo colegiado, proposto pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), é promover ...
Desenvolvimento Econômico debate preços de passagens aéreas e escassez de voos regionais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove nesta quinta-feira (6) "o valor desproporcional das passagens e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e seus impactos econômicos". O debate ...
Fundo de pesquisa poderá destinar mais recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O Projeto de Lei 2020/19 determina que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aplicará pelo menos 50% dos seus recursos em instituições de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta tramita na Câmara dos ...
Projeto destina a transporte escolar ônibus apreendido pela aduana
O Projeto de Lei 2021/19 destina ao transporte escolar municipal os veículos de transporte coletivo de passageiros apreendidos pela fiscalização alfandegária e declarados objeto de perdimento (perda de bens em favor da Fazenda). O texto tramita na Câmara dos Deputados. ...
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