Leia mais

• Projeto torna obrigatória presença de fisioterapeuta em CTI em tempo integral

  O Projeto de Lei 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em centros de terapia intensiva (CTIs). Atualmente, conforme resolução da Anvisa, as unidades de tratamento intensivo ...

• Relator dá parecer favorável a crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões pedido pelo Executivo

  O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), entregou nesta segunda-feira (3) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) parecer favorável ao projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações ...

• Grupo parlamentar Brasil-Marrocos elege diretoria

  O Grupo Parlamentar do Congresso Nacional Brasil–Marrocos se reúne na quarta-feira (5) para adesão de membros, eleição e posse da diretoria. Os parlamentares também vão deliberar a respeito do estatuto do grupo parlamentar. O evento está marcado ...

• PEC que altera rito das MPs no Congresso pode ser pautada nesta semana, diz Rodrigo Maia

  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que deve apresentar amanhã (4) na reunião de líderes um texto do acordo entre a Câmara e o Senado que altera os ritos e a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional (PEC 70/11). A ...

• Projeto obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

  O Projeto de Lei 1883/19 obriga pais ou responsáveis que tenham praticado violência contra criança ou adolescente a participar de programas de prevenção desse tipo de agressão. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos ...

• Deputados fazem debate sobre combate à corrupção

  A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção realiza debate na quinta-feira (6) sobre “A importância do fim do foro privilegiado (PEC 333/17) e da reforma dos Tribunais de Contas (PEC 329/13) no combate à corrupção”. Foram convidados o fundador ...