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  Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma é resultado do PL 1978/11. Agora, quem acusar falsamente um pretendente a cargo político ...

• Comissão externa analisa relatório sobre sistema penitenciário em Manaus

  Foi adiada para esta quinta-feira reunião da Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário em Manaus para discutir e votar o relatório elaborado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) sobre inspeção que o grupo de parlamentares realizou em três ...

• Congresso encerra sessão para analisar vetos

  O Congresso Nacional encerrou a sessão desta quarta-feira (5) destinada a votar vetos presidenciais. Entre os vetos pendentes de análise para o próximo encontro destacam-se o 3/19, que excluiu a possibilidade de fundações de apoio de universidades públicas e ...

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  A Câmara dos Deputados lançou hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, um programa de sete metas de sustentabilidade, coordenado pela 1ª Secretária da Casa, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O programa inclui uma série de ações, como a redução do ...

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  O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou nesta quarta-feira (5) relatório à Medida Provisória 876/19, que prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como Empresário ...