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Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
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Minas e Energia obriga Aneel a reduzir perda de energia por “gato” a 5% em cinco anos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a apresentar plano de redução de perdas de energia por ligações clandestinas, os chamados “gatos”, até ...
Comissão reserva 50% do valor de novas concessões em energia para custear tarifa
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que repassa metade do valor da outorga de novas concessões do setor elétrico para o custeio da energia paga pelos consumidores. Pelo texto, 50% do valor da outorga (direito de explorar os serviços ...
Comissão rejeita projeto que proíbe papel reciclado em embalagem de alimento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 523/15, que proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios. A motivação ...
Câmara realiza simulação de incêndio
O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, realiza nesta manhã um exercício de enfrentamento de situações de emergência, com uma simulação de incêndio no anexo ...
Aprovada criação de fundo para financiar aumento de vagas na educação infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar o aumento do número de vagas da educação infantil para o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). De iniciativa ...
Comissão aprova reserva de vagas ociosas para idosos em universidades
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva para idosos entre 5% (mínimo) e 20% (máximo) das vagas não preenchidas para acesso às instituições de ensino superior. O PL 9941/18 é ...
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