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• Para Onyx Lorenzoni, decreto do porte de armas atende anseio da população

  Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o decreto que flexibiliza o porte de armas (9.785/19) responde ao anseio da população que desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2005, se viu alijada do seu direito de ter uma arma para sua própria defesa ...

• Comissão retoma discussão da reforma da Previdência nesta quarta

  O primeiro dia de discussão do relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que analisa a proposta foi encerrado depois de pouco mais de 12 horas de debates. Até agora, 51 deputados se revezaram para falar contra e a favor, pouco menos de ...

• Comissão de Orçamento aprova auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho

  A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 874/19, que destinou crédito extraordinário de quase R$ 1,4 milhão para auxílio emergencial a vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), ...

• Maia afirma que é frágil a defesa do governo sobre decreto do porte de armas

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, considerou “frágil” a defesa que o governo faz do decreto que flexibiliza o porte de armas (9.785/19). Maia esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, durante a ...

• Deputados a favor e contra se alternam há sete horas em debate sobre reforma; acompanhe ao vivo

  Há mais de sete horas, deputados a favor e contra a reforma da previdência (PEC 6/19) se alternam no debate sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na última quinta-feira (13) na comissão especial. Até agora, 31 deputados discursaram ...

• Proposta determina que creches e escolas tenham mobiliário adequado

  O Projeto de Lei 2636/19 determina que creches e escolas públicas e privadas disponibilizem no mínimo 10% de mobiliário adaptado para pessoas com deficiência ou obesas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para o autor, deputado ...