INICIAL
EMPRESA
SERVIÇOS
CLIENTES
LINKS
CONTATO
Informativos
Agenda do dia
9 horas
Plenário
Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
Leia mais
Deputados discordam sobre presença da polícia em universidades
No segundo turno das eleições do ano passado, ação da polícia nas universidades provocou reação do Ministério Público que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das operações. Mas o advogado-geral da ...
Aprovada criação obrigatória de delegacias da mulher em microrregiões dos estados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/19, que obriga os estados a criar, em suas microrregiões, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) no prazo de cinco anos, sob pena de não terem acesso aos ...
Sancionada proposta que combate fraudes no INSS; texto teve cinco vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com cinco vetos, a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 871/19 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio. Entre outros assuntos, ...
Proposta torna ultrassonografia especialidade médica
O Projeto de Lei 2987/19 reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme o texto, serão especialistas os médicos que, na data de publicação da futura lei, exerçam a atividade de ultrassonografista pelo menos por dois anos e possuam títulos ...
Projeto permite que cidadão tenha acesso a processo disciplinar que o envolva
O Projeto de Lei 2486/19 inclui na Lei de Acesso à Informação (12.527/11) o direito do cidadão de obter informação sobre processo disciplinar a que esteja sendo submetido que resulte em qualquer tipo de sanção ou restrição ao exercício ...
Relator quer usar recursos do FAT para cobrir despesas com aposentadorias
A proposta de destinar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobrir despesas com aposentadorias foi defendida pelo relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). “Acho que o BNDES tem de desmamar, pode até ser durante um determinado ...
«
Anterior
...
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
...
Próxima
»
Menu
Inicial
Clientes
Empresa
Links
Serviços
Contato
Contato
Rua Barão do Rio Branco, 1045 - Centro
Feira de Santana - BA
[email protected]
(75) 3614-5622
Atendimento via chat
Converse agora com um de nossos atendentes.
© COPYRIGHT 2026 - META GESTÃO PÚBLICA