INICIAL
EMPRESA
SERVIÇOS
CLIENTES
LINKS
CONTATO
Informativos
Agenda do dia
9 horas
Plenário
Sessão extraordinária não-deliberativa (debates)
Plenário Ulysses Guimarães
Leia mais
Projeto proíbe concessionária de cobrar prefeitura por infraestrutura em rodovia
O Projeto de Lei 2760/19 proíbe a concessionária de rodovia de cobrar a prefeitura por obras destinadas a serviços de competência municipal e feitas na faixa de domínio da rodovia, como um recuo para instalação de parada de ônibus. O texto tramita ...
Projeto regulamenta profissão de terapeuta ocupacional
O Projeto de Lei 3364/19 regulamenta o exercício profissional da terapia ocupacional. A terapia ocupacional é exercida por profissional cuja atividade multidisciplinar é focada nas áreas da saúde, assistência social, educação e cultura. A proposta ...
Fundo de segurança pública poderá ter novas fontes de financiamento
O Projeto de Lei 2763/19 amplia as fontes de recursos que abastecem o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e permite a transferência direta de valores para políticas municipais do setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Benes Leocádio ...
Projeto exige intérprete de Libras em locais de grande fluxo de pessoas
O Projeto de Lei 2759/19 torna obrigatória a disponibilização de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais de grande fluxo de pessoas, como órgãos públicos, concessionárias de água e luz, agências ...
Projeto torna obrigatória apresentação do regulamento do conselho de franqueados
O Projeto de Lei 2754/19 obriga o franqueador a entregar ao interessado em tornar-se franqueado o regulamento do conselho de franqueados, de caráter obrigatório e consultivo. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) ...
Sancionada lei que inclui dados sobre autismo no Censo 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei 13.861/19, que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inserir no Censo 2020 perguntas sobre o autismo. Com isso, será possível saber quantas pessoas no Brasil apresentam ...
«
Anterior
...
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
...
Próxima
»
Menu
Inicial
Clientes
Empresa
Links
Serviços
Contato
Contato
Rua Barão do Rio Branco, 1045 - Centro
Feira de Santana - BA
[email protected]
(75) 3614-5622
Atendimento via chat
Converse agora com um de nossos atendentes.
© COPYRIGHT 2026 - META GESTÃO PÚBLICA