Leia mais

• Cancelado debate sobre concessão de subsídios no Brasil

  A comissão especial que analisa a concessão de subsídios tributários e creditícios cancelou a reunião que faria hoje para ouvir o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; e representantes do Conselho ...

• Comissão debate MP que autoriza a União pagar despesas com termelétricas

  A comissão mista da Medida Provisória 879/19, que autoriza a União pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com termelétricas, faz audiência pública hoje. O deputado Edio Lopes (PL-RR) preside o colegiado e o senador Otto Alencar ...

• Começa terceiro dia de debates da reforma da Previdência; acompanhe

  A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza, neste momento, a terceira reunião para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista atualizada ainda tem 77 inscritos. O deputado ...

• Frente em Defesa da Previdência reúne-se nesta manhã

  A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social reúne-se em instantes no plenário 12 para ouvir a professora Denise Gentil. Ela apresentará um estudo sobre o modelo atuarial do regime geral e falará sobre os impactos da exclusão social da ...

• Projeto cria fundo para recuperar e preservar patrimônio histórico

  O Projeto de Lei 1893/19 cria o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan) para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União e pelos estados. Pela ...

• Comissão de Orçamento pode votar relatório preliminar da LDO 2020

  A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta tarde o parecer preliminar apresentado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19). O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), divulgou o documento no último dia 11. O ...