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  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas ...

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  A Comissão de Cultura realiza audiência pública na quarta-feira (3) para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), um dos seus elementos constitutivos. Para participar do debate, foram convidados: - o secretário de Cultura e Relações ...