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  O economista e consultor Eduardo Moreira avaliou há pouco que, se aprovada a reforma da Previdência (PEC 6/19), o impacto na economia não passará de um “voo de galinha”, já que a proposta do governo não combate efetivamente as desigualdades no Brasil. ...

• Cineastas defendem cota nacional para plataformas de “video on demand”

  Produtores, cineastas e especialistas do setor audiovisual participaram de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 8889/17, que prevê cotas para produtos nacionais nas plataformas de conteúdo audiovisual ...

• Projeto concede seguro de vida para servidores da segurança pública

  O Projeto de Lei 1173/19 torna obrigatória a contratação de seguro de vida para os servidores da segurança pública (polícia federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e bombeiro militar). Pelo texto, o seguro de vida será ...

• Consultor diz que reforma da Previdência é uma questão de escolha de prioridades; acompanhe

  O consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery disse que, sem uma reforma, as despesas com a Previdência Social no âmbito do governo federal passarão de 59%, em 2019, para 79% em 2026. Isso demonstra, segundo ele, não há uma questão contábil, mas ...

• Comissão transfere Coaf para o Ministério da Economia

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, aprovou há pouco um destaque apresentado ao relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ...

• Comissão promove debate sobre instituições de longa permanência de idosos

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta tarde para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência de idosos (Ilpi). O debate atende requerimentos das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Leandre (PV-PR). ...