Leia mais

• Comissão de Integração Nacional debate telefonia móvel e internet em estados do Norte

   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quinta-feira (6) a realidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga nos Estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia. O debate atende a requerimento ...

• Após conferência de assinaturas, relator terá de analisar 227 emendas

  Das 277 emendas à proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19), 49 foram devolvidas por falta de assinaturas e 1 acabou encaminhada ao autor por se referir a outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, caberá ao relator na comissão ...

• Projeto exige experiência para comissão que avalia tecnologia em saúde no SUS

  O Projeto de Lei 2035/19 determina que os indicados para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec-SUS) deverão ter experiência profissional e formação acadêmica compatíveis com a avaliação ...

• Projeto cria registro temporário de medicamentos para doenças raras

  O Projeto de Lei 2036/19 cria o registro especial temporário de produtos farmacêuticos voltados para o tratamento de doenças sem alternativas eficazes no País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Hiran Gonçalves ...

• Comissão de Direitos Humanos visita presídios em Manaus

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fará, nesta quinta-feira (6), uma diligência em penitenciárias de Manaus (AM) para apurar casos de violação de direitos fundamentais. Os deputados devem visitar o Complexo Penitenciário ...

• Comissão de Educação debate políticas para o ensino a distância

  A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (6) políticas para a educação a distância. O debate será realizado a pedido da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A deputada defende que debater uma efetiva política de Estado para a Educação ...