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Câmara mantém destinação de 20% do Fundo Social para financiar gasodutos
O Plenário da Câmara rejeitou o destaque do Psol ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e manteve no texto o direcionamento de 20% do total do Fundo Social, abastecido com recursos de royalties do pré-sal, para o Brasduto, um fundo criado pela proposta para financiar a expansão ...
Legislativo e Executivo buscam soluções para violência contra brasileiras no exterior
Legislativo e Executivo buscam soluções para combater violência contra mulheres brasileiras no exterior. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audiência conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo ...
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Comissão debate lei que inutiliza cédulas de caixas eletrônicos arrombados
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Câmara vota destaques apresentados ao texto-base da nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para votar os destaques apresentados ao texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes ...
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