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Evento colaborativo na Câmara aponta soluções para aumentar transparência
Para aumentar a transparência do Legislativo e a participação da sociedade na Câmara dos Deputados, o centro de inovação da Casa, chamado de Laboratório Hacker, está promovendo durante toda a semana o evento “Nós do Lab”. Esse ...
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, ...
Comissão debate “Caso Rhuan” e falhas na rede de proteção às crianças
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute hoje a atuação do Estado para evitar crimes como o “Caso Rhuan”, ocorrido recentemente no Distrito Federal. Rhuan tinha 9 anos e foi barbaramente assassinado pela mãe, Rosana Auri da ...
Defesa dos Direitos da Mulher debate novas tecnologias no combate à violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove hoje seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias. A proposta do seminário, que será ...
Grupo avalia responsabilidade de quem financia o licenciamento ambiental
O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro dsicute hoje a responsabilização de quem financia o processo de licenciamento. Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, ...
Cancelado debate sobre destinação de verba do fundo penitenciário para PM
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou o debate que faria hoje sobre proposta que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FPN) para os batalhões de choque das polícias militares dos estados. A medida está prevista ...
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