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  O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória 867/218, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), deve apresentar seu programa de trabalho nesta tarde. Além do ...

• Frentes parlamentares sobre relação Brasil-China serão lançadas nesta quarta

  Duas frentes parlamentares serão lançadas no Congresso Nacional nesta tarde. Uma delas é sobre a relação Brasil-China e a outra sobre o grupo Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento contará com a participação ...

• Parecer sobre privatização de empresas de energia pode ser votado hoje

  A comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza privatização de empresas de energia (MP 855/18) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PR-RR). A votação estava inicialmente prevista para ontem, ...

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  O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 9617/18, do Senado, que permite a qualquer cidadão formar grupos de gestão compartilhada, por meio de aplicativos como WhatsApp, para acompanhar a execução de obras, prestação ...

• Cancelado lançamento da frente feminista e antirracista

  Foi cancelado o lançamento da Frente Parlamentar Feminista e Antirracista previsto para hoje. Ainda não há nova data para o lançamento do grupo, que deve ser coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

• Projeto cria cadastro nacional com dados das juntas comerciais e Receita Federal

  O Projeto de Lei 738/19 institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC) e o Sistema Nacional Unificado de Consulta de Dados Comerciais (Sinurc), que vão reunir informações das juntas comerciais do País e da Receita Federal. A proposta tramita na Câmara dos ...