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Comissão Mista de Orçamento elege como presidente o senador Marcelo Castro
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado elegeu como presidente o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele designou como relator-geral da proposta orçamentária para 2020 o deputado ...
Plenário aprova projeto que prorroga incentivos do programa Minha Casa, Minha Vida
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria será enviada ao Senado. O projeto muda a Lei 12.024/09, ...
Plenário analisa projeto sobre contrato de trabalhador de consórcio público
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Plenário analisa projeto que autoriza consórcio público sem exigência de regularidade
O Plenário da Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 2542/15, do Senado, que permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo que um dos entes consorciados não tenha cumprido ...
Aprovada proposta que autoriza consórcio público sem exigência de regularidade
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