Leia mais

• Comissão Mista sobre proteção de dados pessoais debate tratamento de dados

  A Comissão Mista sobre a MP 869/18, que trata da Proteção de Dados Pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realiza audiência pública hoje para debater o tratamento de dados no setor privado, o tratamento automatizado e o direito à ...

• Frente em defesa do Sistema Único de Assistência Social será relançada hoje

  Será relançada nesta tarde a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Composto por 199 integrantes, o grupo tem como coordenador o deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O Suas é um sistema constituído pelo conjunto de serviços, ...

• Câmara instala comissão especial para analisar subsídios tributários e creditícios

  Será instalada hoje a comissão especial destinada a analisar subsídios tributários e creditícios. Também serão eleitos o presidente e dos vice-presidentes. O colegiado analisará benefícios concedidos pelo governo federal a setores da economia. ...

• Maia sugere que admissibilidade da PEC da Previdência seja votada até amanhã

  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sugeriu que a admissibilidade da proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) seja votada ainda até esta quarta-feira (17) para sinalizar para a sociedade brasileira a preocupação da Casa com as contas públicas. Para o presidente, ...

• Maia pede cautela na análise da proposta de reajuste do salário mínimo

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que é preciso avaliar o impacto das mudanças na política de valorização do salário mínimo a longo prazo antes de tomar uma decisão diferente da proposta do governo. O projeto da ...

• Maia defende palavra final do Congresso sobre cessão onerosa da Petrobras

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre a assinatura de um novo contrato com a Petrobras em relação à cessão onerosa. O Projeto de Lei 8939/17, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e está ...