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"Deep web" oferece riscos para crianças e adolescentes, alertam especialistas
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), especialistas alertaram sobre os perigos para crianças e adolescentes da chamada deep web - uma camada da internet onde o usuário pode ficar anônimo ...
Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 10119/18, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada na forma do substitutivo do deputado ...
Câmara aprova projeto sobre partidos políticos; texto segue para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) uma das cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros ...
Análise de relatório da MP sobre regularização ambiental é adiada
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), adiou para a próxima semana a votação do relatório do deputado Sergio ...
Para Maia, mobilização de deputados favoreceu aprovação da reforma da Previdência na CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi uma vitória do Legislativo e que o governo ...
Deputados criticam demora do governo em liberar dados sobre Previdência
Deputados criticaram nesta quarta-feira (24), em audiência pública, a demora do governo federal em liberar dados e informações técnicas que justifiquem a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/19) e expliquem a anunciada economia de R$ 1,1 trilhão ...
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