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• Comissão aprova MP sobre capital estrangeiro na aviação e exige franquia de bagagem

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas, aprovou nesta quinta-feira (25) o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele incluiu na medida a previsão de franquia mínima ...

• CPI para investigar tragédia de Brumadinho será instalada hoje

  Será instalada nesta manhã, às 10 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, ...

• MP sobre capital estrangeiro em companhias aéreas será votada hoje na comissão

  A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas (MP 863/18) pode votar o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada.  O relator, ...

• Relatório de MP que muda regras do saneamento pode ser votado hoje

  A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta altera o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00 para atribuir à Agência Nacional de Águas ...

• Comissão analisa nesta quinta relatório de MP sobre proteção de dados

   A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 869/18, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), fará nesta quinta-feira (25) a apreciação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). ...

• Marcelo Ramos será o presidente da Comissão da Reforma da Previdência

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Confira quem faz parte da comissão especial ...