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• Acordo substitui leitura do parecer por debate entre governo e oposição

  O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fechou um acordo para que o tempo de leitura do relator – em torno de 1 hora – seja substituído pelo debate entre parlamentares do governo e da oposição. ...

• Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa ...

• Líderes cobram novas reformas e agenda pós-Previdência

  Após uma semana intensa de articulações e votações, líderes comemoraram a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno. A oposição disse que vai continuar ...

• Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes

  De acordo com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o valor da pensão por morte também é reduzido, podendo inclusive ser menor que um salário mínimo ...

• Veja a regra de transição para trabalhadores expostos a agentes nocivos

  O texto da reforma da Previdência estabelece regra unificada de transição para servidores e segurados do INSS que exercem atividades com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Será exigida ...

• Reforma da Previdência prevê dois tipos de transição para servidores públicos

  Para os atuais servidores públicos, a reforma de Previdência (PEC 6/19) prevê dois tipos de transição, sempre envolvendo aumento da idade e do tempo de contribuição. Atualmente, os servidores já têm uma regra mais rígida para se aposentarem: ...