Leia mais

• Conselho de Comunicação não deve propor mudança a pacote anticrime

  Os membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional não pretendem sugerir alteração no pacote anticrime (PLs 881/19 e 882/19 e PLP 38/19), para prever penas mais duras para crimes contra profissionais de comunicação. Para o conselheiro ...

• Ministros e primeira-dama participam de audiência sobre doenças raras

  A primeira-dama, Michele Bolsonaro; a ministra da Mulher, Damares Alves; e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta participam de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta quinta-feira. Eles vão discutir as políticas ...

• Comissão de Segurança ouvirá mais de 20 categorias sobre reforma da Previdência

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados se reúne na quinta-feira (9) para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19) com representantes de mais de 20 categorias ligadas ao setor: policiais, agentes penitenciários, ...

• Ação contra dano causado por desastre poderá ter tramitação prioritária na Justiça

  O Projeto de Lei 1191/19 determina a prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, das ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto ...

• Comissão promove debate sobre instituições de longa permanência de idosos nesta quinta

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta quinta-feira (09) para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência de idosos (Ilpi). O debate atende requerimentos das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Leandre ...

• Projeto inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas com atendimento prioritário

  O Projeto de Lei 1093/19 inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas que devem receber atendimento prioritário em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, bancos e transporte público. Em análise ...