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Paulo Guedes é convocado para apresentar impactos da reforma da Previdência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que comparecer ao colegiado no dia 4 de junho, às 14 horas, para prestar esclarecimentos sobre ...
Explicações da agência que fiscaliza planos de saúde não convencem deputados
Deputados questionam atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização dos planos de saúde. Uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor debateu nesta terça-feira (7) os reajustes dos planos ...
Comissão especial aprova MP do Saneamento Básico
A medida provisória que modifica o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/18) foi aprovada nesta terça-feira (7) na comissão mista que analisa o tema. O texto aprovado foi o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da medida. O projeto autoriza ...
Plenário aprova MP que transfere Junta Comercial do DF para governo distrital; falta votar destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 335 votos a 7, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 861/18, que transfere para o Distrito Federal a administração da Junta Comercial do DF, a única do País até então federalizada ...
Rejeitado destaque que redefiniria data de mudança da Junta do Comercial do DF
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 321 votos a 2, o destaque do PT à Medida Provisória 861/18, que transfere para o Distrito Federal a administração da Junta Comercial do DF, a única do País até então federalizada – ...
Plenário rejeita destaque e conclui votação de MP sobre Junta Comercial do DF
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 299 votos a 3, o segundo destaque do PT à Medida Provisória 861/18, que transfere para o Distrito Federal a administração da Junta Comercial do DF, a única do País até então federalizada ...
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