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Economista diz que reforma da Previdência agravará desigualdades; acompanhe
O professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani afirmou que as mudanças nas aposentadorias e pensões propostas pelo Executivo são uma “tragédia anunciada”, já que tendem a agravar as desigualdades no Brasil. “O objetivo não ...
Projeto concede benefícios legais para pessoas cegas de um olho
O Projeto de Lei 1266/19 inclui a visão monocular – cegueira de um dos olhos – na lista de deficiências legalmente reconhecidas pela Lei 7.853/89. A visão monocular não é considerada deficiência por lei federal. Além da nova classificação, ...
Deputados podem votar hoje o projeto que muda a Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a proposta da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos ...
Pesquisador diz que Brasil é jovem mas gasta muito com idosos; acompanhe
O servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Tafner destacou que o Brasil apresenta uma condição diferente no mundo: é um país “jovem” ...
Câmara dos Deputados é escolhida como Hub de Inovação
A Câmara dos Deputados, por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec), foi declarada Hub de Inovação do Centro de Inovação da União Interparlamentar (UIP), uma associação, com sede na Suíça, ...
Projeto elimina critério racial das cotas de universidades e institutos federais
O Projeto de Lei 1531/19 altera a Lei de Cotas (12.711/12) para acabar com o critério racial de reserva de vagas em universidades e institutos federais de ensino. Conforme a proposta, permanecem a cota para pessoas com deficiência e a cota social. Atualmente, a Lei de Cotas reserva, no ...
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