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Comissão aprova projeto que exige papel biodegradável em propaganda distribuída na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 567/19, que exige o uso de material reciclado e biodegradável em propaganda distribuída em locais públicos. O texto prevê ainda que o anúncio deverá conter a seguinte ...
Cancelado debate sobre impactos da reforma da Previdência entre idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na próxima terça-feira para debater a reforma da Previdência e os impactos da proposta sobre a população mais velha. O debate foi ...
Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, que proíbe o uso, na identificação preferencial de idoso, de símbolo que seja pejorativo ou tenha juízo de valor. A medida é ...
Deputados criticam método de análise de risco do BNDES no exterior
A análise de risco do crédito para basear financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior pode ter sido tendenciosa, na opinião de deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES. Eles ouviram nesta quarta-feira ...
Profissionais da segurança querem equiparação com militares na reforma da Previdência
Representantes de 21 categorias profissionais ligadas à segurança pública criticaram nesta quinta-feira (9), em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o tratamento diferenciado dado pelo ...
Comissão mista aprova MP sobre os ministérios e retira Coaf da Justiça
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, aprovou nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Em reunião marcada por divergências, alguns pontos do texto foram ...
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