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  O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema ...

• Adiada reunião da MP sobre contribuição sindical

  A comissão mista da Medida Provisória 873/19, que deveria ocorrer nesta terça-feira (14), às 15h, foi adiada. Nela, ocorreria a eleição para presidente e vice-presidente da comissão na qual será debatida a MP que impede o desconto em folha salarial ...

• Deputado defende subsídios federais para incrementar aviação regional na Amazônia

  Subsídios federais para a aviação regional nos estados da região Norte é a estratégia defendida pelo deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) para enfrentar os altos preços das passagens aéreas praticadas pelas empresas que transportam passageiros ...

• Para ministro da Economia, “caminho da prosperidade” depende de reforma da Previdência

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (14) que o Brasil só alcançará o “caminho da prosperidade” com a aprovação de reformas, especialmente a da Previdência (PEC 6/19), e com privatizações. Ele compareceu ...

• Relatora propõe triplicar em dez anos participação da União no Fundeb

  A relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), anunciou nesta terça-feira (14) que propôs o aumento da participação da União no Fundo, que hoje é ...

• Governo defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência

  O secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira, defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma da Previdência proposta pelo Executivo (PEC 6/19). Ele participou nesta terça-feira (14) de audiência – promovida ...