Leia mais

• Plenário aprova convocação de ministro da Educação

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ...

• Plenário convoca ministro da Educação para explicar cortes nas universidades

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. ...

• Plenário inicia análise de projeto da nova Lei de Licitações

  O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar há pouco o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários ...

• Deputado defende revisão dos preços mínimos do café

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveu audiência pública para discutir a política de preços mínimos de café. Deputados e cafeicultores defenderam uma revisão do preço mínimo do café, ...

• CCJ aprova proposta que permite a defensor público-geral propor ação de inconstitucionalidade

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 61/19, que garante ao defensor público-geral federal poderes para propor Ação ...

• Comissão mista aprova MP que prorroga gratificações da AGU

  Foi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/19, que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). O texto, aprovado ...