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• Comissão da Reforma da Previdência debate Regime Geral hoje

  A Comissão da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute hoje o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência ...

• Comissão mista que analisa MP 875 cancela reunião por falta de quórum

  Por falta de quórum foi cancelada a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 875/19, que criou um auxílio emergencial de R$ 600 para as famílias de Brumadinho (MG) atingidas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Vale, ...

• Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês

  O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. ...

• Projeto torna obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado

  O Projeto de Lei 1362/19 torna obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado ou o pedido de ajuda à autoridade competente. O texto tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje ...

• Instalada subcomissões do Minha Casa, Minha Vida e de Cidades Inteligentes

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instalou hoje duas subcomissões. A Subcomissão Especial Minha Casa, Minha Vida será presidida pelo deputado Adriano do Baldy (PP-GO). O 1º vice-presidente será o deputado Marcelo Nilo (PSB-GO), ...

• Bosco Saraiva diz que é preciso avançar em agendas que vão além da reforma da Previdência

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove neste momento audiência pública sobre a perspectiva das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento do País. ...