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• Grupo de Trabalho sobre mudanças na legislação criminal promove debate com especialistas

  O grupo de trabalho criado para analisar mudanças na legislação penal e processual (projetos de lei 10372/18 e 882/19) promove nova audiência nesta manhã. O debate atende a pedidos de diversos parlamentares. O debate de hoje terá como foco outras modificações ...

• CPI ouve empresa alemã que atestou estabilidade da barragem de Brumadinho

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho ouve hoje representantes da empresa alemã Tüv Süd, que atestou a estabilidade da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, em janeiro. Foram convidados para o debate a diretora de Gestão e Qualidade da ...

• Comissão realiza debate sobre categorias com critérios diferenciados de aposentadoria

  A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza audiência pública hoje para debater sobre as categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, como os professores, por exemplo. Foram convidados: - a secretária de Fazenda do Estado de Goiás, ...

• Comissão da Mobilidade Urbana promove primeiro debate hoje

  A Comissão Especial da Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados realiza hoje sua primeira audiência pública. O colegiado analisar o projeto que define diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade e cria o Sistema ...

• Plenário pode concluir hoje votação da MP da reforma ministerial

  O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para votar dois destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo ...

• Deputados podem apresentar emendas à reforma da Previdência até o dia 30

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou, a pedido de parlamentares, até o dia 30 de maio o prazo para apresentação de emendas à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). A data limite para que os parlamentares pudessem oferecer emendas ...