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Plenário Ulysses Guimarães
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Plenário aprova prazo maior para trabalhador rural apresentar provas contra indícios de irregularidades
O Plenário aprovou, por acordo, emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) que aumentou de 30 dias para 60 dias o prazo para o trabalhador rural e agricultor familiar apresentar provas contra indícios de irregularidades apontadas pelo INSS. Também foi aprovado destaque do bloco PP/MDB/PTB ...
Plenário rejeita tentativa de mudança em MP sobre benefícios previdenciários
O Plenário rejeitou destaque do Psol à Medida Provisória 871/19 e manteve no texto todo o rol de mudanças na lei dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), como sobre pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria do ...
Plenário aprova prorrogação de prazo em medida provisória
O Plenário aprovou emenda do PDT à Medida Provisória 871/19 e prorrogou de 2020 para 2023 a comprovação da condição de atividade rural exclusivamente por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os deputados já aprovaram ...
Câmara conclui votação de MP que busca coibir fraudes no INSS
O Plenário rejeitou destaque do Podemos à Medida Provisória 871/19 e manteve no texto o prazo de 180 dias para o menor de 16 anos requerer seu direito a pensão por morte, com pagamento retroativo à data do óbito. Atualmente, o prazo para esse pedido é ...
Plenário começa a analisar MP que prorroga gratificações na AGU
O Plenário começou a analisar há pouco a Medida Provisória 872/19, que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A medida prorrogou até 4 de dezembro de 2020 o prazo ...
Aprovada medida provisória que prorroga gratificações na AGU
O Plenário aprovou a Medida Provisória 872/19, que amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A medida prorroga até 4 de dezembro de 2020 o prazo de pagamento da gratificação ...
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