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Finanças aprova gratuidade de segunda via de documentos de idosos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a gratuidade para os idosos da emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados. O ...
Proposta altera composição do Comitê Gestor de Eficiência Energética
O Projeto de Lei 2248/19 acrescenta à composição do Comitê Gestor de Eficiência Energética representantes dos consumidores, a ser indicado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e da comunidade acadêmica, a ser indicado ...
Comissão rejeita projeto que limita desmatamento da Floresta Amazônica a 30% da área
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8672/17, que limita o desmatamento da Floresta Amazônica a 30% da área total do bioma. Autor da proposta, o deputado Carlos Henrique ...
Minas e Energia aprova proposta que obriga posto a informar proprietário e rede a que está vinculado
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), proposta que obriga postos de combustíveis a informarem, por meio de placa em local visível ao consumidor, o nome do proprietário, quantos postos pertencem à rede e a quais outras ...
Proposta autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo
O Projeto de Lei 2298/19 abre a possibilidade de transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo econômico, dispensada a demissão e sem prejuízo de direitos e deveres previstos em lei. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei ...
Comissão aprova regras para participação de crianças em concursos de beleza
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (29) proposta que cria novas condições para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e em concursos de beleza. ...
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