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Guedes defende reforma tributária e pacto federativo em sequência à reforma da Previdência
As prioridades do governo após a reforma da Previdência (PEC 6/19) serão a reforma tributária mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes. “Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado ...
Gestores públicos defendem maior participação do governo federal no Fundeb
Aumentar a participação do governo federal no financiamento da educação. Este foi o principal consenso da audiência pública da comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de ...
Plenário analisa se mantém nova Lei de Licitações na pauta
O Plenário começa a analisar agora o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três ...
Deputados e especialistas defendem notificação compulsória para agilizar tratamento da doença de Chagas
O Brasil registrou mais de dois milhões de casos da doença de Chagas de 2014 a 2018. No mesmo período, foram realizados 1.600 tratamentos, segundo o representante do Ministério da Saúde em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família ...
Gerentes da Vale negam falhas no monitoramento da barragem de Brumadinho
Gerentes de geotecnia da mineradora Vale não admitem falhas no monitoramento da barragem que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro. Um dos ouvidos nesta terça-feira (4) pela CPI da Câmara que investiga o caso foi César Grandchamp, que, em setembro de 2018, assinou o laudo ...
Relator de nova Lei de Licitações altera parecer em Plenário
O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) apresentou seu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ...
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